Em 2007 o Governo Federal anunciou que o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC iria investir em infra-estrutura nas áreas de mananciais da cidade de São Paulo.
À época foi anunciado o investimento de 1 bilhão de reais para as áreas de mananciais da cidade de São Paulo. Este grande volume de recursos pode significar a melhorar da qualidade de vida de muitas pessoas moradoras destas regiões e da produção de água boa para a cidade.
Diante desta possibilidade um grupo da sociedade civil organizada estabeleceu como meta acompanhar toda a movimentação destes recursos, como se dá as parcerias entre governos Federal, Estadual e Municipal, qual o valor de investimento de cada instância assim como as competências. Acompanhar também as obras que serão realizadas, as licitações, custos e impactos na vida da comunidade beneficiada.
INFORMAÇÕES BÁSICAS
Os investimentos do PAC exigem contrapartida dos governos do estado e município, assim como devem seguir alguns princípios básicos do programa, como investimento social, projetos concretos com cronogramas e trabalho conjunto entre as instâncias de governo. O órgão gerenciador dos projetos é a Caixa Econômica Federal que tem como função receber os projetos, avaliar, dar parecer, acompanhar e fiscalizar a realização do projeto, incluindo as obras. A Caixa repassa todas as informações para o Governo Federal que faz a liberação dos recursos federais.
O contrato para as obras no município de São Paulo, foi assinado com a Caixa Econômica Federal em 2008 (contrato número 0227535-53), infelizmente não tivemos ainda acesso à íntegra do contrato. De acordo com este contrato os valores investidos até 2010 serão:
- Governo Federal repassará o valor de 250 milhões
- Contrapartida da Prefeitura de São Paulo será de 446 milhões.
EM QUE O PROJETO PREVÊ GASTAR ESTES
696 MILHÕES DE REAIS
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Remoções e Reassentamentos Populacionais - CDHU
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Total de Famílias Removidas e Reassentadas
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5.340
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Urbanização de Favelas e Melhorias Urbanas - PMSP
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Núcleos Beneficiados
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45
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Área Total Atendida
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1.177ha
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Famílias Beneficiadas com as Urbanizações
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44.343
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Famílias Removidas e Reassentadas
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5.340
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Drenagem e Canalizações
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51 km
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Sistema de esgotamento sanitário (*)
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172 km
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Sistema de abastecimento de água(*)
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116 km
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Sistema Viário
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228 km
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Obras de contenção
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10 ha
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Paisagismo
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27 ha
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Plantio de Árvores
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8.742 mudas
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Mobiliário Urbano e Equipamentos Lazer
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125 unidades
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Campos de Futebol e Áreas de Recreação
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67.000 m2
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Equipamentos de Coleta de Lixo
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655 unidades
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(*) a ser implantada no interior do núcleo favelado
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Saneamento Básico – SABESP:
Ampliação da Infra-estrutura de Saneamento Básico
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População Beneficiada – São Paulo
Coletores – Troncos
Estações Elevatórias de Esgoto
Ligações Domiciliares
Linhas de Recalque
Emissários
Estações de Remoção de Nutrientes
Wetlands (Várzea do Parelheiros).
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317.132 hab
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Fonte: Governo do Estado de São Paulo
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